Transparência

Para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, publicamos todas as informações e documentos referentes ao Termo de Fomento nº 037/2022, pactuado entre a Secretaria de Estado de Esporte e a Associação Esportiva Mocoquense, CNPJ sob o n° 52.505.575/0001-60, no exercício de 2022, conforme o que determina o Artigo nº 11 da Lei 13.019/2014 e Comunicados SDG. nº 016/2018, nº 019/2018 e 049/2020 emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

1 - Descrição técnica do projeto e plano de trabalho

2 - Notas fiscais e recibos

3 - Anexo RP 04 - Repasses ao terceiro setor

4 - Conciliação bancária

5 - Atestado

6 - Demonstrativo de gastos de contrapartida

7 - Balancete de receita / despesa

8 - Relação nominal das pessoas que participaram e/ou se alimentaram

9 - Relatório das atividades

10 - Comprovantes de quitação das NFs e recibos (DOC, TED, Transferências, PIX)

11 - Cópia do extrato bancário de conta corrente e da conta de aplicação financeira

12 - Cópia do CNPJ, Sintegra e CADIN das empresas contratadas

13 - Demonstrativo execução da receita e da despesa

14 - Fotos e divulgação na mídia